Violência sexual contra crianças e adolescentes atinge patamar crítico em Mato Grosso

Os números da violência sexual em Mato Grosso revelam um cenário alarmante e persistente. Dados oficiais apontam que, entre janeiro e novembro deste ano, 2.411 crianças e adolescentes foram vítimas de crimes sexuais no estado, o que representa, em média, um caso a cada três horas.

Do total de registros, 94% das vítimas têm menos de 18 anos. Os demais casos envolvem pessoas com deficiência intelectual, transtornos mentais ou enfermidades que as impedem de oferecer consentimento ou de reagir, enquadrando os crimes na tipificação de estupro de vulnerável.

Especialistas alertam que os números podem ser ainda maiores, já que grande parte dos abusos ocorre dentro do ambiente familiar ou em círculos de confiança, o que dificulta a denúncia. O impacto da violência vai além da vítima direta e atinge todo o núcleo familiar, gerando traumas psicológicos duradouros.

Diante desse cenário, entrou em vigor recentemente a Lei Federal nº 15.280, que endurece as penas para crimes contra a dignidade sexual. A nova legislação prevê punições mais severas, como reclusão de 20 a 40 anos nos casos que resultam em morte, além do aumento das penas para crimes como corrupção de menores, exploração sexual e divulgação de cenas de estupro.

Para a defensora pública Cleide Regina Ribeiro, integrante da Comissão Nacional de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente, o endurecimento penal é um avanço, mas não resolve o problema sozinho. “A punição é necessária, mas a redução da violência passa, principalmente, pela prevenção, pelo fortalecimento da rede de proteção, pela educação nas escolas e pela atuação integrada da segurança pública”, avalia.

A legislação também alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantindo atendimento psicológico especializado às vítimas e aos familiares. Segundo especialistas, o reconhecimento de que a violência sexual adoece toda a família é um passo importante para o acolhimento e a reconstrução das vítimas.

Enquanto os números seguem elevados, autoridades e entidades de defesa reforçam a necessidade de denúncia e de políticas públicas permanentes para enfrentar uma das formas mais graves de violência contra a infância e a adolescência.