A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta sexta-feira (15), quatro requerimentos para que ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestem esclarecimentos sobre a morte de 11 indígenas xavante, entre eles quatro crianças, na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
Foram acionados os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Eles terão 30 dias para responder após o recebimento dos documentos.
As mortes ocorreram entre janeiro e maio deste ano e já haviam motivado manifestações de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), que cobraram providências do governo federal. Nesta semana, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) também divulgou nota em que classificou a situação como “crise sanitária e humanitária”, pedindo medidas urgentes.
Nos requerimentos, Damares cita os posicionamentos dessas instituições e aponta que os fatores relatados — como desnutrição grave, doenças não tratadas, ausência de medicamentos, falta de transporte, carência de profissionais de saúde e infraestrutura precária — seriam problemas evitáveis.
Segundo a senadora, o caso “indica não apenas falhas pontuais de atendimento, mas possivelmente omissões continuadas na execução e monitoramento de políticas públicas que deveriam prevenir tragédias dessa natureza”. Ela questiona ainda se o governo considera a necessidade de indenizar as famílias afetadas.
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