Disputa por área na Gleba Cristalino pode gerar indenização bilionária de até R$ 5 bilhões em MT

Promotor alerta para possível fraude em títulos de terra enquanto Justiça analisa indenização por área localizada entre Novo Mundo e Alta Floresta, na divisa com o Pará.

Uma disputa judicial envolvendo uma área de cerca de 13 mil hectares na Gleba Cristalino, no extremo norte de Mato Grosso, pode gerar um impacto bilionário para os cofres públicos. Durante sessão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vachianno alertou que o Estado pode ser condenado a pagar até R$ 5 bilhões de indenização aos supostos proprietários da área.

A região em disputa fica entre os municípios de Novo Mundo e Alta Floresta, na divisa com o Pará, e abriga as unidades de conservação Cristalino e Cristalino II, consideradas áreas estratégicas para a preservação da Amazônia. O local é conhecido pela grande biodiversidade, rica em fauna, flora e recursos hídricos, sendo considerado um dos patrimônios ambientais mais importantes do estado.

O caso chegou ao Tribunal após o Estado de Mato Grosso recorrer de uma decisão de primeira instância, que reconheceu o direito de indenização a um casal de idosos que afirma ser proprietário da área. O relator do processo, desembargador Jones Gattass Dias, analisava o recurso e poderia votar de forma desfavorável ao Estado, o que abriria caminho para a indenização bilionária.

Durante o julgamento, porém, o promotor Marcelo Vachianno apresentou novas informações ao tribunal e apontou suspeitas de fraude nos títulos de propriedade apresentados pelos supostos donos da terra. Segundo ele, irregularidades já teriam sido identificadas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e também por investigações da Polícia Federal. Diante disso, o relator decidiu abrir prazo para manifestação dos advogados do casal, adiando a conclusão do julgamento.

Além da relevância ambiental, a Gleba Cristalino também abriga mais de mil famílias, que vivem principalmente da agricultura familiar e do ecoturismo, além de comunidades ribeirinhas e integrantes da Associação Indígena Kawaip. O caso envolve ainda o debate sobre desapropriação indireta, quando o poder público utiliza uma área para fins públicos sem indenizar previamente o proprietário. Caso a Justiça confirme o direito de indenização, Mato Grosso poderá enfrentar uma das maiores disputas fundiárias da história do estado, com valores que podem chegar a R$ 5 bilhões.